Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Conselhos de fiscalização profissional só podem contratar por concurso público

TST ressalva prescrição para quem moveu ação de expurgo do FGTS

Donas de casa pedem verba para aposentadoria no Orçamento

Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança

TJMG decide sobre resgate de Previdência Privada (Ap. Cv. 504089-7)

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

TST garante indenização a trabalhador por não recolhimento do PIS

Juros altos e efeitos da pandemia levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial

Requerimentos apresentados à Justiça subiram 39% de janeiro a abril deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento.

Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?

Por Marcela de Brito e Guilherme Molinari.

Receita Federal atualiza norma para arrolamento de bens

Para especialista, limite para pessoa jurídica deveria ser maior. "Empresas que sofrem arrolamento de bens e direitos, a depender do faturamento, vão falir ou encerrar irregularmente".